Já ouviu falar de holding? Sabe o que é, para que serve e quais os benefícios? Vamos explicar direitinho!
Resumidamente, holding são empresas que atuam como controladoras de outras companhias. Uma empresa holding detém participação majoritária nas ações de suas subsidiárias. Diferente de societário, esse conceito define uma forma de administração de grupos empresariais, com o objetivo de diminuição da carga tributária, retorno de capital como lucro isento e planejamento da sucessão.
Como são regulamentadas e quais os tipos de holding
As holdings foram formalizadas juridicamente no Brasil pela lei 6.4040/76, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas. Podem ser de dois tipos:
- PURAS: têm em seu objeto social apenas o controle das ações de outras companhias.
- MISTAS: estas, por sua vez, também produzem bens ou serviços.
Em relação ao tipo de sociedade formada, existem holdings de sociedade limitada ou anônima. Nesta última, a responsabilidade e participação do acionista se restringe ao preço de suas ações. Já na primeira, apesar de todos os sócios responderem de forma solidária pelo capital social, a participação dos sócios se limita à cotas da empresa.
No contrato de uma holding também pode ser estabelecido o processo sucessório. Este tem como objetivo regulamentar a entrada e saída de sócios e venda de cotas, com o objetivo de proteger o patrimônio da companhia, do grupo empresarial. Por essa razão, é comum que este tipo de sociedade seja utilizada na constituição de Holding Familiares, por exemplo.
Assim, há também a figura empresarial de Holding Patrimonial. Por sua vez, essa sociedade se dedica à gestão de patrimônio e negócios de pessoas físicas, com o objetivo de proteger bens e conseguir melhores condições de tributação do capital na transmissão de herança, por exemplo.
Para concluir, outro benefício é que holdings também garantem que os bens não possam ser expostos à ações fiscais ou trabalhistas, já que não há comunicação entre os bens dos sócios e os da empresa.
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