Ter uma empresa no Brasil é um desafio. São tantos impostos e obrigações a serem cumpridas, que não é incomum que até mesmo CEOs se sintam perdidos. Um dos pontos principais, e que devem ser muito bem conhecidos, é em relação aos colaboradores, para que você e sua empresa não tenham problemas ou processos trabalhistas.
Além de preocupações e despesas extras, processos podem passar uma imagem distorcida da empresa, minar a confiança dos colaboradores, levando tensão ao ambiente de trabalho, afetar a produtividade e os resultados.
Com as dicas abaixo você poderá diminuir os riscos para a empresa e garantir o crescimento saudável da empresa.
Sempre formalize a relação de trabalho
Independentemente se é um parente próximo, um amigo de anos ou alguém de extrema confiança, não deixe de formalizar a relação de trabalho. Essa formalização pode ser feita sob regime CLT, prestação de serviços ou terceirização. O importante é documentar o acordo entre empresa e funcionário e seguir à risca o que a legislação prevê para o regime de contratação adotado.
Também é interessante fazer um contrato de experiência antes de efetivar o profissional, que pode ser estendido por no máximo 90 dias.
Defina bem o regime de contratação
O regime de contratação adotado faz toda a diferença na relação entre funcionário e empresa. Quando é realizada a prestação de serviços por meio de uma pessoa jurídica, esse profissional não precisa estar na empresa em horários determinados, nem comparecer todos os dias. O trabalho é cobrado por resultados. Qualquer exigência diferente deste aspecto por parte da empresa, descaracteriza totalmente o regime de prestação de serviços por PJ e enquadra o funcionário como CLT, e esse profissional pode reivindicar seus direitos perante a justiça.
Acompanhe o dia a dia do profissional
Durante a rotina diária do trabalhador, alguns cuidados devem ser observados:
- fornecimento de equipamentos de segurança de acordo com as normas EPI;
- realização de exames médicos periódicos;
- as horas extras devem ser realizadas de comum acordo com o funcionário, sem ultrapassar 2 horas diárias;
- férias em até 11 meses após o período aquisitivo equivalente ao ano de trabalho;
- em funções de periculosidade ou em horário noturno, os valores adicionais devem ser pagos.
Todos esses aspectos estão dentro do previsto pelas leis trabalhistas brasileiras e devem ser obedecidos por serem direitos dos colaboradores, além de evitar problemas futuros.
Tenha a ajuda de um contador
Não é tarefa fácil ter conhecimento de todos os trâmites necessários para que tudo na empresa corra bem. Por isso, é importante contar com a ajuda de um bom contador ou escritório de contabilidade, que darão assessoria à empresa corretamente.
Bons contadores têm a expertise necessária para orientar como a prestação de contas com o Governo Federal deve ser feita e o que deve ser obedecido para que o regime de trabalho permaneça dentro da lei.
Cumpra com o pagamento dos encargos
Os encargos trabalhistas praticados no Brasil são altos e, muitas vezes, oneram bastante a empresa, mas cumpri-los é o certo a se fazer e evita uma série de problemas.
Alguns empresários, na tentativa de aliviar um pouco essa carga, tentam burlar o pagamento de impostos ou não fazem o acerto em dia do que é devido aos funcionários, o que se mostra uma estratégia pouco inteligente, já que, facilmente, esses dados são cruzados e podem levar a problemas mais sérios.
Mantenha os encargos em dia e acerte as contas com os empregados dentro do que determina a lei, não só para evitar processos, mas para manter o bom funcionamento da empresa.
Cuide das relações interpessoais
O assédio moral é um problema em muitas empresas e gera processos que prejudicam muito a imagem da organização. Para evitar isso, o primeiro passo é cuidar do tratamento com os funcionários, que deve sempre prezar pelo respeito.
As relações entre os empregados também devem ser observadas atentamente, especialmente as que envolvem subordinação. Por fim, o clima organizacional deve ser foco de atenção dos diretores e CEOs, e qualquer sinal de insatisfação precisa ser acompanhado de perto.
É essencial que um funcionário que se encontre em situação desfavorável possa contar com o apoio da empresa para evitar problemas maiores. Os profissionais devem dar espaço para o relatamento de problemas com assédio, sem medo de represálias ou demissões injustas.
Tenha cautela nas demissões
O processo demissional também deve ser feito com atenção para evitar problemas. Cuidado na escolha das palavras e opte sempre por uma abordagem amigável. Uma demissão malfeita pode gerar ressentimentos e provocar um processo contra a empresa.
Se um colaborador não está apresentando o desempenho esperado, procure alertá-lo sobre isso e dê caminhos para que ele melhore a produtividade ou ajuste problemas de comportamento.
Cortes de funcionários devem ser antecipados sempre que possível: o ideal é ser transparente sobre os problemas para que os funcionários não sejam pegos de surpresa. Manter uma boa comunicação e prezar pelo bom relacionamento é válido mesmo durante o desligamento de um colaborador.
Conclusão
Saber como evitar processos trabalhistas é importante para que a empresa possa crescer de maneira robusta. O pagamento dos custos desses processos, além de prejudicar a previsão financeira organizacional, prejudica também a imagem corporativa, afetando a atração de novos talentos e até mesmo a aceitação do produto no mercado, especialmente para empresas jovens.
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