O calendário anual é repleto de feriados, muitos deles prolongados. Para os empresários, essa quantidade pode ser preocupante, uma vez que os dias de descanso podem afetar o faturamento dos negócios.
No entanto, desde a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), os empregadores têm à disposição um mecanismo que lhes permite trocar o dia do feriado por um dia útil, mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho. Essa troca significa que o feriado é adiado para outro momento, tornando-o um dia de trabalho comum, sem os custos adicionais associados aos feriados, como o pagamento em dobro. Em compensação, o funcionário usufrui da folga compensatória em uma data alternativa.
Continuar lendo Empresa pode trocar feriado por dia útil?