O Imposto de Renda para autônomos, para aqueles que trabalham por conta própria, e para profissionais liberais, possui algumas peculiaridades. Nada muito diferente do que já se sabe, mas existem alguns detalhes importantes que é bom ficar atento.
Primeiramente, vamos diferenciar o que é profissional autônomo e o que é profissional liberal. Muita gente confunde profissionais liberais com profissionais autônomos, mas existem diferenças.
Os profissionais autônomos são aqueles que trabalham por conta própria, sem possuir vínculo empregatício com nenhuma outra empresa ou pessoa física. Não possuem carteira de trabalho assinada, ou seja, não possuem vínculo empregatício. Pode ser pessoa física ou jurídica, prestando serviço para outras pessoas físicas ou jurídicas. Exemplos: motoristas de aplicativos – Uber, 99app etc., taxistas, professor particular, pedreiro e escritor.
Já os profissionais liberais podem possuir vínculo empregatício. São os profissionais com profissões regulamentadas por conselhos. Além disso, eles estão obrigados a pagar alguns tributos para conseguirem exercer sua profissão. São exemplos: médicos, dentistas, advogados, arquitetos e engenheiros.
Enquanto os profissionais liberais possuem ensino superior, o mesmo não é exigido dos profissionais autônomos para o desempenho de suas atividades.
Como autônomo declara Imposto de Renda?
O Carnê-Leão exige que os contribuintes que o utilizam informem seus rendimentos, façam os cálculos e paguem os seus impostos mensalmente.
Enquanto a maioria dos contribuintes enviam suas declarações uma vez no ano, assim como o pagamento é realizado uma vez ao ano, os profissionais autônomos devem fazê-lo mensalmente, ao longo do ano.
Como estes profissionais trabalham por conta própria e no seu próprio ritmo, para garantir que os rendimentos sejam fielmente declarados à Receita Federal, a ideia é fazer mensalmente. Isso serve para garantir que nenhum dado se perca ao informar os rendimentos ao Leão.
Como o IRPF é calculado para o autônomo?
Quando o serviço é prestado para pessoa física, o autônomo precisará informar o CPF do cliente. Já em serviço prestado para empresa, a empresa-cliente deve fornecer um informe de rendimentos para que os dados sejam informados à Receita.
Quanto às despesas dedutíveis, as mesmas regras são válidas. Todas as despesas relacionadas à atividade profissional, tais como as despesas de um escritório, de um veículo, ou mesmo energia elétrica, podem ser deduzidas, o que vai diminuir o valor do imposto a ser recolhido.
O próprio Carnê-Leão calcula o Imposto de Renda a ser pago com base nos valores recebidos. Se o profissional autônomo recebeu acima de R$ 28.559,70 em 2019, ele deve fazer a declaração.
Profissionais liberais
Profissionais liberais como advogados, dentistas e engenheiros devem declarar o Imposto de Renda 2020 de forma diferente dos funcionários com carteira assinada. Profissionais liberais podem deduzir uma série de despesas relacionadas ao seu trabalho. Assim, é possível reduzir o valor do tributo a pagar ou aumentar o valor da restituição.
Por ser um pouco mais complexo, é imprescindível contar com ajuda profissional para fazer a declaração.
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