A partir do momento que o médico se forma e tem o seu CRM, ele já está habilitado para exercer a sua profissão. Seja para ter um consultório próprio ou para ser contratado por alguma empresa ou hospital, por exemplo, encerra-se aí o processo de regulamentação.
Mas surge aí uma grande dúvida: qual é o formato de prestação de serviços mais vantajoso para o profissional? Trabalhar como pessoa física ou ter um CNPJ, ou seja, abrir uma empresa. É disto que falaremos aqui!
Como funciona PJ para médico?
O imposto médico, aquela tributação sobre os rendimentos, é menor com a criação da PJ, além de trazer segurança extra na questão da separação do patrimônio pessoal do empresarial. E é por isso que a opção por abrir uma empresa tem parecido cada vez mais acolhedora para os profissionais da área.
Como funciona o Médico Pessoa Jurídica?
A atuação do profissional não muda em nada, mas na hora de receber os valores, ao invés do dinheiro ir direto para a conta pessoal do médico, ele irá para a conta da Pessoa Jurídica. Isso facilita alguns contratos, por exemplo, que podem ser feitos diretamente entre a empresa que precisa do serviço (o hospital, por exemplo) e a empresa do prestador de serviços (empresa do médico) – a relação entre Pessoas Jurídicas costuma ser mais bem aceita porque ultrapassa questões legais de terceirização de mão de obra.
E embora o fato de ter uma empresa gere algum temor nos profissionais que não conhecem muito sobre o assunto, é preciso dizer que assim que você conhecer como funciona contabilidade para médicos perderá qualquer receio. O importante é ter uma boa assessoria contábil.
Quais as vantagens de ser um Médico Pessoa Jurídica?
Listamos aqui as principais vantagens em ter um CNPJ.
Menor carga de impostos
A menor carga tributária é uma das principais vantagens na escolha por esse modelo de formalização. Isso porque a remuneração é recebida através da Pessoa Jurídica, podendo entrar na conta pessoal do médico parcialmente como Pró-Labore, aquele salário fixo da empresa onde incidem impostos como INSS, e parcialmente como distribuição de lucros, montante este que terá uma tributação diferenciada. É realmente um ponto considerado por muitos profissionais e, exatamente por isso, o número de empresas para médicos cresce a cada dia.
Segurança para o contratante
A abertura de mercado que se dá a partir da atuação como Pessoa Jurídica tem a ver justamente com a segurança para o contratante de fazer negócios diretamente com uma empresa. Muitos contratantes preferem utilizar o formato de contratação entre empresas porque o risco de problemas trabalhistas é menor, uma vez que a empresa contratada é a responsável por manter todos os trâmites corretos com o seu funcionário.
Embora possa parecer estranho que a contratação de empresa de um sócio leve a uma maior segurança jurídica, o princípio de que o contrato é celebrado entre empresas continua valendo. Logo, um médico sozinho em uma empresa ainda é melhor empregável do que um médico somente com seu CPF.
Vale a pena?
Depende da realidade de trabalho do profissional, mas na grande maioria das vezes vale a pena. É interessante a abertura de empresa especialmente para quem quer atuar diretamente com atendimento ao público ou entrar nos contratos com instituições de saúde – e isso abrange a grande maioria dos médicos. Atualmente, poucos profissionais ainda mantêm emprego CLT, especialmente em função do compromisso de horário fixo, dado o fato de que a empresa própria permite maior flexibilidade.
Qual o caminho para abertura da empresa para médicos?
O primeiro passo é contratar um escritório de contabilidade que possa lhe auxiliar na abertura da sua empresa, que vai te ajudar a definir tudo da melhor forma desde o início. Isso porque o melhor tipo de empresa para um médico depende, novamente, do seu modelo de sua atuação.
Há muitos casos de profissionais que se agrupam para a abertura do CNPJ, como anestesistas, por exemplo, mas há também quem queira ser o único sócio do seu negócio e portanto tem mais interesse em abrir a empresa sozinho, principalmente para aqueles que têm consultório próprio.
Todos esses pontos devem ser levantados antes de efetivar a abertura do CNPJ, porque as decisões serão tomadas de forma a criar uma empresa que atenda realmente ao que o profissional precisa e qual o melhor e o caminho mais vantajoso.
É também o profissional de contabilidade quem vai lhe assessorar para definir a melhor forma de tributação, no sentido de redução de carga tributária sobre os valores recebidos como empresa, pois, mesmo dentro do mundo das empresas, há diferentes formas de se escolher a tributação à qual você estará submetido, e essa decisão é tomada especialmente com base no faturamento anual previsto para o negócio.
Profissionais que abrem empresa para atendimento médico sozinhos tendem a escolher a opção pelo Simples Nacional como a melhor forma de tributação, porque os valores são compatíveis com a possibilidade de faturamento do negócio. Já grupos de médicos, que acabam tendo um faturamento maior, podem acabar sendo aconselhados ao Lucro Presumido – e isso depende das características próprias daquela empresa, e é a partir desses dados que um bom contador aconselha as melhores escolhas.
Quanto tempo demora para abertura da empresa?
O processo burocrático de abertura de empresas já não é tão demorado como há alguns anos. Em média, em 30 dias, a empresa já pode estar funcionando corretamente. O que muitas vezes demora um pouco mais são decisões que precisam ser tomadas para a abertura da empresa, como a escolha do regime de tributação, se haverá sócios ou não entre outras coisas.
Contratando um serviço de contabilidade profissionalizado, que tenha conhecimento para auxiliá-lo nessas escolhas, o processo é bem simples e rápido, e a documentação fica pronta em poucas semanas.
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