O governo federal editou o decreto que possibilita a redução da jornada de trabalho e salários em até 70%, ampliando o prazo por mais 30 dias, passando a valer por 120 dias, não mais 90 dias, como antes, através do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, que tem por objetivo a preservação dos empregos no país. Já o prazo para suspensão do contrato de trabalho, antes de 60 dias, passa também para 120 dias.
Continuar lendo Ampliado prazo de suspensão de contratos de trabalho
O Diário Oficial da União da última terça-feira (dia 7) trouxe a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, teve como base a Medida Provisória 936, editada no início de abril pelo governo e que foi aprovada pelo Congresso no mês passado, com algumas alterações.
Continuar lendo Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda
A Prefeitura de Uberlândia, por meio do Decreto Municipal nº 18.672, publicado no Diário Oficial do Município no dia 29 de junho, prorroga por 1 ano o prazo de validade dos alvarás de funcionamento, de funcionamento provisório e sanitários. A medida vale para os que tenham sua validade vencida entre janeiro e dezembro de 2020.
Continuar lendo Prefeitura prorroga validade dos alvarás de funcionamento
A Prefeitura de Uberlândia publicou na tarde desta sexta-feira, dia 19 de junho, nova deliberação a respeito do funcionamento do comércio em Uberlândia já a partir do próximo domingo, dia 21 de junho, ficando totalmente suspenso, em todo o território municipal, sob regime de quarentena, o funcionamento de todos estabelecimentos e atividades, exceto aqueles essenciais, respeitadas as medidas de biossegurança e restritivas impostas.
Confira a deliberação da Prefeitura de Uberlândia na íntegra: http://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Delibera%C3%A7%C3%A3o-010_2020-NE.pdf
Confira o anexo da Prefeitura de Uberlândia com a lista completa do que pode e o que não pode funcionar: http://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Anexos-Delibera%C3%A7%C3%A3o-10.2020-COVID-19.pdf
Com a nova deliberação, a Foco Contábil voltará a trabalhar somente em home office, sem atendimento ao público, mas trabalhando normalmente para atendê-los da melhor maneira possível.
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Para ajudar micro e pequenas empresas impactadas pela pandemia do novo coronavírus e manter empregos, o governo federal criou o Pronampe, uma linha de crédito especial de R$ 15,9 bilhões com juros de 1,25% mais Selic (atualmente em 2,25%) e carência de 8 meses para começar a pagar.
Continuar lendo PRONAMPE já pode ser solicitado pelas micro e pequenas empresas
Após a deliberação e avaliação criteriosa do núcleo estratégico do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, foram alteradas as diretrizes para funcionamento dos estabelecimentos na cidade durante a pandemia do novo coronavírus. A nova resolução permite uma abertura escalonada de novos setores comerciais (divididos em categorias) a partir da próxima segunda-feira (27), mediante o cumprimento de uma série de medidas de segurança por parte dos empresários. Até o próximo domingo (26), apenas os estabelecimentos autorizados anteriormente poderão continuar atendendo o público presencialmente.
Continuar lendo Comitê de combate à COVID-19 em Uberlândia libera funcionamento de vários setores comerciais a partir de segunda-feira, dia 27 de abrilAbaixo você confere a relação dos impostos e obrigações acessórias que tiveram, até o momento, seus pagamentos adiados.
As atualizações estão sendo constantes e podem sofrer alterações a qualquer momento.
Última atualização: 17 de junho de 2020.
Continuar lendo Covid-19: impostos e obrigações que tiveram pagamentos adiados devido à pandemia
Com o objetivo de manter o emprego durante a pandemia do Covid-19, O Governo Federal implantou dois importantes programas: o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, através das Medidas Provisórias 936/2020 e 944/2020, respectivamente.
Continuar lendo Covid-19: medidas tomadas pelo Governo Federal para manutenção do emprego e renda