5 maneiras que a contabilidade pode ajudar as empresas a reduzir tributos

20160708

Se uma empresa pretende sobreviver à crise, é fundamental que ela busque reduzir e administrar melhor seus tributos, obtendo maior lucratividade no seu negócio.

A crise está afetando grande parte das empresas e, nessa hora, a palavra de ordem é redução de custos. Contudo, uma forma de deixar os gastos menores que poucas empresas aplicam corretamente é o planejamento tributário. Estudos apontam que as empresas pagam até 34% de tributos sobre o lucro, mas todo empresário sabe que esses valores se mostram muito maiores se forem consideradas outras questões, como encargos trabalhistas, taxas e outras obrigatoriedades.

Existem várias formas de redução desses valores. Citamos abaixo algumas delas.

1. Planejamento tributário

Em um planejamento tributário se faz a análise e aplicação de um conjunto de ações, referentes aos negócios, atos jurídicos ou situações materiais que representam numa carga tributária menor e, portanto, resultado econômico maior, normalmente aplicada por pessoa jurídica, visando reduzir a carga tributária.

2. Recuperações tributárias

Dentro do complexo sistema tributário brasileiro, muitas vezes ocorrem cobranças de formas indevidas, levando a uma elevação considerável da carga tributária. A empresa deve estar atenta aos créditos aos quais tem direito, dependendo de sua área de atuação. Dentre os impostos que podem ser recuperados estão pagamentos referentes ao PIS/Pasep, Cofins, IPI e ICMS, que contribuirão para a redução do montante dos tributos. Outra questão que se deve levar em conta é a compensação dos tributos recolhidos indevidamente.

Deve-se contratar empresas de consultoria jurídica e tributária para levantar possíveis créditos, que não foram considerados na apuração mensal por falta de norma infralegal. Isso porque os créditos podem ser questionados no âmbito administrativos pelo fisco, devendo ser considerados todos os riscos antes de qualquer decisão. Deve-se tomar cuidado com muitas empresas que oferecem esse tipo de serviço apenas com o interesse de ter comissão imediata sobre redução ou compensação de tributos propostos, ficando o empresário com todo o risco da operação.

3. Incentivos fiscais

As empresas podem utilizar ferramentas que incentivo fiscal, que são instrumentos que visam o desenvolvimento econômico de determinada região ou certo setor de atividade. Para isso, ocorre a ação de redução da receita pública de natureza compulsória ou a supressão de sua exigibilidade.

São várias as formas que as empresas podem utilizar essa forma de incentivo, indo desde apoio a ações de terceiros, como esporte e cultura, até mesmo leis que visam crescimento regionais e reduzem consideravelmente os valores a serem pagos. Contudo, também deve ser feito com o acompanhamento de especialista.

4. Enquadramento correto na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE

A maioria das empresas não se atenta, mas desde sua criação já estão comprometidas com um erro primordial, que é o fato de seus cadastros nos entes governamentais não refletirem suas atividades reais. Escolher o CNAE representará na carga tributária a pagar. Um dos erros que leva a empresa a ter sérios riscos fiscais é o CNAE inadequado, e a empresa irá perceber esse erro somente quando começar a aparecer problemas, por exemplo, no caso de uma fiscalização. Com o CNAE errado, as chances dos impostos estarem errados, com alíquotas divergentes, são muito grandes e, em caso de constatação disso em uma fiscalização, o resultado poderá ser multas pesadas.

5. Redução do FAP

O FAP é um índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, e representa uma boa parcela dos gastos trabalhistas das empresas, podendo variar dependendo do número de ocorrências e ramo de atividade.

Contudo, o que muitos empresários não sabem, é que estes valores podem ser minimizados, sendo possível entrar com recursos administrativos para revisão da cobrança pelo governo e garantir uma diminuição de custos, além de aproveitar para planejar-se para o futuro, com essa despesa a menos.

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